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Indicação
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Indicação : 0013-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Carlos Eduardo dos Santos

Data Inicial:

03/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 13/2020 - MELHORIA AO LADO DA PRAÇA DO IDOSO "MIRO FABER"

Indicação : 0012-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Luis Paulo Liberato Peruchi

Data Inicial:

03/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 12/2020 - INSTALAÇÃO DE MAIS UMA LIXEIRA NA PRAÇA LUCIA AZZINI DELLA COLETTA

Indicação : 0011-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Luis Paulo Liberato Peruchi

Data Inicial:

03/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 11/2020 - INSTALAÇÃO DE CONTENÇÃO NO MURO DA PRAÇA LUCIA AZZINI DELLA COLETTA e o RIBEIRÃO BONITO

Indicação : 0010-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

22/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO Nº 10/2020

Indicação : 0009-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

22/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO Nº 09/2020

Indicação : 0008-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Felício Mancini Neto

Data Inicial:

04/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 08/2020 - MASCARAS PARA A POPULAÇÃO

Indicação : 0007-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Ercidio Donizete Mariano

Data Inicial:

04/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO Nº 07/2020 - LIXEIRA ESQUINA RUA OSWALDO CRUZ COM RUA PADRE REGENTE FEIJO

Indicação : 0006-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

04/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Indicação : 0005-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

04/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Indicação : 0004-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

04/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Moção
25 resultados encontrados.
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Moção : 0006-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Genivon Teixeira Borges

Data Inicial:

23/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO Nº 06/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA SANDRA VALÉRIA GRIGOLIN DE ALMEIDA

Moção : 0005-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Eduardo dos Santos

Data Inicial:

23/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO Nº 05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS LEANDRO MENDES PAULA Jrº E FRANCISCO ELIO MEDEIROS DOS SANTOS

Moção : 0004-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Eduardo dos Santos

Data Inicial:

23/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO Nº 04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA VERONICA S.S LEVORATO E A ALUNA ISABEL AMBROSIO LIMA

Moção : 0003-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Eduardo dos Santos

Data Inicial:

23/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO Nº 03/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHO - CABO EWERTON OLIVEIRA SILVA

Moção : 0002-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luis Paulo Liberato Peruchi, Valdomiro Moreira

Data Inicial:

17/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO Nº 02/2018 - " APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" AO SENHOR OEWERTON APº. DE OLIVEIRA SOARES

Moção : 0001-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ercidio Donizete Mariano, Luis Paulo Liberato Peruchi

Data Inicial:

17/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO Nº 01/2019 - MOÇÃO DE APOIO ao PLC 03/2013 ( SETOR DA EDUCAÇÃO)

Moção : 0002-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ercidio Donizete Mariano

Data Inicial:

23/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO Nº 02/2018: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A Senhora Dalila Cleopath Camargo Botelho de Moraes Toledo

Moção : 0001-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ercidio Donizete Mariano

Data Inicial:

28/05/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção nº 01/2018 (Apelo) -Construção de Terceiras faixas na Rodovia SP 304 ( Trecho entre Santa Maria da Serra e São Pedro)

Moção : 0005-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Felício Mancini Neto

Data Inicial:

15/04/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APALUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 05/2016 que Propõe homenagem a Senhora Teodora Famá Bozeli.

Moção : 0004-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Felício Mancini Neto

Data Inicial:

15/04/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 04/2016 que "Propõe homenagem ao Senhor Sildo Bozeli."

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
11 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Carlos Eduardo dos Santos , Genivon Teixeira Borges , José do Nascimento, José Milton Antonio de Paula

Data Inicial:

19/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019 - CONCEDE TITUTO DE CIDADÃO A LUIZ ANTONIO TEIXEIRA

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Felício Mancini Neto

Data Inicial:

17/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR MILTOM MONTI

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Paulo Edson Zambão

Data Inicial:

15/02/2016

Data Final:

02/03/2016

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2016 que Concede Título de Cidadão Santa Mariasserrense ao Senhor persão Magossi.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Paulo Edson Zambão

Data Inicial:

15/02/2016

Data Final:

02/03/2016

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2016 que Concede Titulo de Cidadão santa Mariaserrense ao senhor Claudio de Oliveira Barreira.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2015

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Felício Mancini Neto

Data Inicial:

16/12/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2015 que "Concede Titulo de Cidadão Santamariasserrense ao Srº José Eduardo Rodrigues Torres",

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2015

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Valdomiro Moreira

Data Inicial:

21/10/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede Titulo de Cidadão Santamariasserrense ao Senhor José Renato Nalini".

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2015

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Valdomiro Moreira

Data Inicial:

21/10/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Concede Titulo de Cidadão Santamariasserrense ao Senhor Eduardo Figueiredo de Moraes Rego".

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2015

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cássio Elias Cury

Data Inicial:

15/09/2015

Data Final:

07/10/2015

Arquivo:


Ementa:

"Concede Título de Cidadão Santamariasserrense ao Sr. José Marino Malossi Argentino".

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cássio Elias Cury

Data Inicial:

15/09/2015

Data Final:

07/10/2015

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2015 o qual "Concede Título de Cidadão Santamariasserrense ao Sr. Walter Antonio Carraro".

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora - 2º Biênio, Mesa Diretora - 1º Biênio

Data Inicial:

22/04/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do estado de são Paulo, referente às contas nº TC - 1622/026/12, do Poder executivo Municipal de santa Maria da serra do exerc´cio de 2012."

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Felício Mancini Neto

Data Inicial:

03/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2020 - "DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Projeto de Lei : 0005-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Valdomiro Moreira

Data Inicial:

17/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2019 - PROIBE A QUEIMA DE FOGOS E ROJÕES NO MUNICIPIO

Projeto de Lei : 0003-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Valdomiro Moreira

Data Inicial:

02/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 03/2019 - ROJÕES

Projeto de Lei : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Valdomiro Moreira

Data Inicial:

19/02/2019

Data Final:

19/02/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2019 - PDV

Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Ercidio Donizete Mariano

Data Inicial:

05/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2019

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

1º BIENIO

Data Inicial:

04/06/2018

Data Final:

06/06/2018

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 02/2018 ( LEGISLATIVO) QUE DISPÓE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

1º BIENIO

Data Inicial:

07/05/2018

Data Final:

06/06/2018

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018 (LEGISLATIVO) que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei : 0006-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora - 2º Biênio

Data Inicial:

01/07/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI (LEGISLATIVO) Nº. 06/2016, que "Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Muni-cipal de Santa Maria da Serra para vigorar na legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020".

Projeto de Lei : 0005-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora - 2º Biênio

Data Inicial:

01/07/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI (LEGISLATIVO) Nº. 05/2016,que "Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal de Santa Maria da Serra para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.

Projeto de Lei : 0003-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora - 2º Biênio

Data Inicial:

01/06/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2016 QUE "Concede revisão anual aos salários dos Servidores Públicos Municipais, do Poder Legislativo de Santa Maria da Serra, conforme artigo 37, X, da Constituição Federal".

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Mesa Diretora - 2º Biênio

Data Inicial:

07/11/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) Nº 01/2016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. que "Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Maria da Serra e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar : 0002-2014

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

04/02/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre o afastamento de servidores da administração direta do Municipio de Santa Maria da Serra, quando investidos em mandato de dirigente de entidade sindical ou classista, nas condições que especifíca."

Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

04/02/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA SERRA A OUTORGAR CONCESSÕES DE USO, A TÍTULO ONEROSO, COM A OBEDIENCIA DA LEI DE LICITAÇÕES, DOS QUIOSQUES DA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Projeto de Lei Complementar : 01-2014

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora - 1º Biênio

Data Inicial:

03/02/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

" Dispoe sobre a revisão geral e anual do Servidores Publicos Municipais, do Poder Legislativo de Santa Maria da Serra, conforme artigo 37, X, da Constituição Federal."

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora - 1º Biênio

Data Inicial:

06/08/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a revisão geral e anual dos salários dos Servidores Públicos Municipais, do Poder Legislativo de Santa Maria da Serra, conforme artigo 37, X da Constituição Federal"

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 04/2014-2014

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/04/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o reajuste nos Quadros de Servidores Efetivos e em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra e do auxílio mensal previsto no art. 35 da Lei Complementar nº 1052 de 20 de dezembro de 2007 e dá outras providências.".

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0025-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

16/10/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0023-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

19/08/2013

Data Final:

04/09/2013

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra a desafetar área da classe de uso comum, e dá outras providencias".

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0022-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

19/08/2013

Data Final:

04/09/2013

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1052 de 20 de dezembro de 2007, que Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra, e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0020-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/08/2013

Data Final:

21/08/2013

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a doação de móveis e equipamentos de informática para a Polícia Militar Ambiental de Piracicaba, e dá outras providências".

Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0031-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2019 - "CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". EM JUSTIFICATIVA, SEGUE ATA DA DE REUNIÃO ( PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO PEDRO ) ENCAMINHADA PELO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei do Executivo : 0004-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/06/2020

Data Final:

17/06/2020

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 04/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

16/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 03/2020

Projeto de Lei do Executivo : 02-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 02/2020

Projeto de Lei do Executivo : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 01/2020 - CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO JUIZO DA 130ª ZONA ELEITORAL

Projeto de Lei do Executivo : 0025-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

16/12/2019

Data Final:

21/01/2020

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI 25/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCLUIR COM RECURSOS PROPRIOS OBRAS DO JARDIM ITÁLIA

Projeto de Lei do Executivo : 0024-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

16/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 24/2019 ( JA EMENDADO ) - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS ( Assistente dos Serviços de Licitações e Compras); Oficial dos Serviços de Recursos Humanos; Oficial dos Serviços de Licitações e Compras; Procurador Jurídico. (1 VAGA CADA CARGO)

Projeto de Lei do Executivo : 0023-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

16/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI 23/2019 - REFORMA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL

Projeto de Lei do Executivo : 0022-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

16/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 22/2019 - NOVA REDAÇÃO A LC Nº 1068/2008 ( CÓDIGO DE OBRAS)

Projeto de Lei do Executivo : 0021-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

18/12/2019

Arquivo:


Ementa:

PL 21/2019 - SUBVENÇÃO A CASA DOS VELHINHOS EM SÃO PEDRO

Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora - 2º Biênio

Data Inicial:

08/09/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Resolução nº 02/2016 que "Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Serra para vigorar na legislatura de 01º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020"

Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora - 1º Biênio

Data Inicial:

02/07/2014

Data Final:

20/08/2014

Arquivo:


Ementa:

Regulamentação do Controle Interno.

Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora - 1º Biênio

Data Inicial:

18/09/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

10/04/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2018 - REVOGA ART. 215 DA LOM

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/02/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Proposta de Emeneda a LOM nº 01/2016 que " Altera o art. 119 da leio Orgânica do Municipio, e dá outras providências".

Requerimento
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Requerimento : 0015-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Carlos Eduardo dos Santos

Data Inicial:

03/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO 15/2020 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Requerimento : 0014-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Carlos Eduardo dos Santos

Data Inicial:

03/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO 14/2020 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS DE 2018,2019 E 2020.

Requerimento : 0011-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Genivon Teixeira Borges

Data Inicial:

04/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO N° 11/2020 - REFERENTE AO PLC 24/2019 E EMENDA 01/2019

Requerimento : 0010-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ercidio Donizete Mariano, Daniel de Souza Junior, Felício Mancini Neto, Luis Paulo Liberato Peruchi, Valdomiro Moreira

Data Inicial:

04/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO 10/2020 - PEDE A VOLTA DO PLC 24/2019

Requerimento : 0008-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Genivon Teixeira Borges , José do Nascimento, José Milton Antonio de Paula

Data Inicial:

03/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO 08/2020 - REFERENTE AO PLC 24/2019 JÁ EMENDADO - DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMAMNENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Requerimento : 0007-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Milton Antonio de Paula

Data Inicial:

03/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO 07/2020 - SOLICITA COPIA DOS EPELHO DE PONTO DOS FUNCIONÁRIOS DO HMJC.

Requerimento : 0002-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Ercidio Donizete Mariano

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO 02/2020 - PDV 2017/2020

Requerimento : 0033-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Carlos Eduardo dos Santos , Genivon Teixeira Borges , José do Nascimento

Data Inicial:

19/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO 33/2019 - INSTAURAÇÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO

Requerimento : 0032-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Carlos Eduardo dos Santos , Genivon Teixeira Borges , José do Nascimento

Data Inicial:

19/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 32/2019 - INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO

Requerimento : 0031-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Genivon Teixeira Borges

Data Inicial:

19/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO 31/2019 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SENHOR ANTONIO CARLOS BELTRAME SILVEIRA

Substitutivo
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Veto
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Veto : 0001-2019

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

16/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DEO LEGISLATIVO Nº

Veto : 0001-2015

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

27/03/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Veto na Integra ao Projeto de Lei nº 06/2014, o qual dispõe sobre o estabelicimento de cotas raciais para ingresso de negoros e negras no serviço público municipal, em cargos efetivos e comissionados , o Municipio de Santa Maria da Serra.